Hoje, vamos explorar um tema relevante para as empresas que atuam, ou não, no comércio exterior: o Drawback Intermediário. Esse regime aduaneiro especial tem se mostrado uma excelente ferramenta para impulsionar a competitividade das empresas brasileiras no mercado nacional e global, além de reduzir custos operacionais e fortalecer a relação entre fornecedores e clientes.
Neste post, vamos explicar o que é o Drawback Intermediário e quais são os seus principais benefícios. Vamos lá?
O que é o Drawback Intermediário?
O Drawback Intermediário é um incentivo fiscal oferecido pelo governo brasileiro que permite a isenção de impostos na compra de insumos. Este regime se aplica quando empresas adquirem de forma nacional ou importam insumos para repassar a uma outra organização que esta, por sua vez, vai transformar a mercadoria em produto e então exportá-lo.
Drawback Comum x Intermediário
Enquanto o Drawback Comum é solicitado para empresas que exportam, o Drawback Intermediário é para empresas que fornecem para as exportadoras. Observe a imagem a seguir:
Vantagens do Drawback Intermediário
As vantagens do Drawback Suspensão Intermediário são:
- Compras Nacionais: Suspensão do IPI, PIS e COFINS.
- Importação: Suspensão do II, IPI, PIS, COFINS e AFRMM.
Além disso, o que é visto por muitos estados como uma desvantagem do Drawback Suspensão Intermediário com relação ao Drawback Suspensão Comum, é que na modalidade Intermediário, o ICMS é de recolhimento obrigatório na Importação. No entanto, as empresas que se situam em Santa Catarina possuem o Tratamento Tributário Diferenciado de Santa Catarina, o TTD 409/410, este permite a redução do recolhimento do ICMS no desembaraço aduaneiro.
Em Resumo
O Drawback Intermediário é uma ferramenta estratégica para empresas que desejam expandir sua atuação no mercado nacional e internacional, reduzindo custos e aumentando sua competitividade. Ao aproveitar os benefícios desse regime aduaneiro especial, as empresas podem impulsionar seus negócios, ganhar novos mercados e contribuir para o crescimento econômico do país.
Esperamos que este post tenha esclarecido o conceito de Drawback Intermediário e suas vantagens para o comércio exterior. Se sua empresa ainda não utiliza esse regime, considere explorar essa oportunidade para alavancar ainda mais seus negócios.
Se tiver alguma dúvida ou quiser compartilhar sua experiência com o Drawback Intermediário, entre em contato conosco! Somos especialistas no assunto e iremos te ajudar quanto ao tema.
